274
darão imediatamente início ao respetivo Inquérito Epidemiológico
envolvendoapesquisaambiental daspossíveis fontesde infeção. (siteDGS).
LegislaçãoNacional
Vários surtosdaDoençadosLegionários têm sido registados em todoo
Mundodesde 1976, data emque foi efetuadooprimeiro reisolamentodesta
bactéria. Portugal nãoéexceção.
Aminimização dos riscos (envolvendo procedimentos adequados de
manutençãodos sistemas artificiasdeágua, adefiniçãodaperiodicidadedas
intervenções, amonitorizaçãodos parâmetros relevantes, ametodologia de
amostragem, oestudodosprodutosmaisadequadosparacontramedidasde
desinfeção,entreoutros)éoprincipalobjetivodalegislaçãoedanormalização
técnica que, desde então, têm vindo a ser adotadas por vários países a nível
mundial. (Silva -Afonso,A., Lança, I.)
Em Portugal, as primeiras orientações sobre o Controlo e Prevenção
da Doença dos Legionários, surgiram no ano de 2001, sob a forma de
procedimentos de controlo, direcionados para as unidades hoteleiras,
como sendoo “GuiaPrático–Doençados Legionários. Procedimentos de
controlonos empreendimentos turísticos”, da autoria daDireçãoGeral de
Saúde edaDireçãoGeral doTurismo.
Foi ainda criadapeloCentroRegional deSaúdePúblicadoNorteuma
Check List para hotéis e outros empreendimentos turísticos denominada
Doençados Legionários –Reduçãodo risco.
A2deJulhode2003oParlamentoeoConselhoEuropeus,pelaDecisão
2119/98/EC,aprovaramas linhasdeorientaçãoparaoControloePrevenção
daDoençados Legionários, abrangendoos seguintes tópicos: