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V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos,
ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências
estabelecidas em leisou regulamentos:
Pena - reclusão, deuma cincoanos.
§ 3º Incorrenasmesmas penas previstas noparágrafo anterior quemdeixar
deadotar, quandoassimoexigiraautoridadecompetente,medidasdeprecaução
em casode riscodedanoambiental graveou irreversível.
Ecomotalpodesubmeteroagenteapenasdeatécincoanosdereclusão.
Uma empresa, no âmbito penal, pode ser condenada amulta, dissolução,
interdição, suspensão da atividade, confisco, perda de benefícios fiscais e
seus dirigentes podem ser condenados a penas privativas e restritivas de
liberdade.
Gerenciamentoeminimizaçãodos riscos
Emvirtudedacomplexidadedossistemasdeclimatizaçãoéobrigatório
que as empresas tenham seus planos de manutenção, orientação e
controle da qualidade do ar em ambientes climatizados, com anotação de
responsabilidade técnicadeum engenheiromecânico e registrada juntoao
CREA (ConselhoRegional deEngenharia eAgronomia). Esse responsável
técnicodevedisponibilizar aqualquermomento relatóriosdemanutenção
e laudos físico,químicoemicrobiológicosobreaqualidadedoardisponível.
Nos hospitais, o controle de riscos relacionados ao ambiente é ainda
mais importante. Pacientes imunocomprometidos (com câncer, AIDS,
transplantadoseoutrasdoençasdebase), assimcomoaquelescomdoenças
infecto-contagiosas precisam de ambiente controlado, com pressão
diferenciada, alémdafiltraçãodoar.Na trocadossistemasfiltrantes, sejana
comunidade ou nos serviços de saúde são necessários cuidados especiais,
pois ofiltro carregauma infinidadedepoluentes emicrorganismos.
