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ele deve ser reparado da forma mais ampla possível, para desestimular
outros poluidores potenciais. A reparação, portanto, deve ser integral
compreendendooprejuízo efetivamente causadobem como toda extensão
dedanos consequentes produzidos.
A existência digna só é possível se houvermeio ambiente equilibrado,
entãoeleébem indisponível edifuso relacionadoàdignidadehumana. Por
essa razão o dano ambiental é imprescritível. Ademais, todos os agentes
respondem solidariamente, em conjunto ou individualmente por todo o
dano, inclusive o adquirente de boa fé que tenha comprado um edifício
comproblemas sem saber.
Normalmente em casosde responsabilidadeobjetiva, háquatro causas
querompemonexocausal:casofortuito,forçamaior,fatoexclusivodavítima
oude terceiros.Mas, issonão seaplicaà responsabilidadeambiental.Além
disso, há inversão do ônus da prova e presunção do nexo de causalidade.
Assim, além da responsabilidade civil ambiental ser objetiva, integral,
imprescritível e solidária, presume-se nexo causal e inverte-se o ônus da
prova.
Crimeambiental
A pessoa precisa respirar ou inalar a
Legionella
para se tornar uma
hospedeira, assim é imprescindível que haja água em gotículas de aerossol
ou spray para transportar a bactéria ao interior do pulmão. Inúmeros
equipamentos produzem e dispersam água no ar: torres de resfriamento,
fontes decorativas, chuveiros, sistemas de umidificação, ventiladores com
aspersãode água, sistemas de combate ao incêndio entreoutros.
Dessa forma, a contaminação pode se dar nos mais variados lugares
