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eczemas, urticária de contato emicotoxicoses. Pessoas submetidas a esses
ambientes,muitas vezes pensam ser alérgicas ao trabalho,mas na verdade
estão convivendo em edifícios doentes.
MeioAmbienteUrbano
Quando se falaemmeioambiente, a ideiamaisdiretaquevemàmente
é a proteção das árvores e dos animais. Contudo, as cidades também são
meio ambiente e é onde a maioria da população vive. Assim, zelar pela
qualidadedo ar eda águano interior dos edifícios éuma responsabilidade
ambiental.
No Brasil a matéria tem importância constitucional. Segundo a
mais importante lei brasileira, todos têm direito a um meio ambiente
ecologicamenteequilibrado, queé caracterizado comobemdeuso comum
dopovoeessencial à sadiaqualidadedevida. Por issodeve serdefendidoe
preservadoparaaspresentese futurasgerações tantopela iniciativaprivada,
pelopoder público epela coletividade.
Caso isso não ocorra, um único fato pode gerar a responsabilização
administrativa, civil e criminal, semqueuma exclua aoutra.
Em termos de indenização, a responsabilidade independe de dolo ou
culpa,bastaquehajanexocausaledano.Afinal,quemexerceumaatividade,
ao auferir lucro com ela, assume o risco de responder pelo dano causado
objetivamente, ou seja, independentementede ter tido intençãode lesar, ou
de ter agido com imprudência, imperíciaounegligência.
Como, em se tratando de meio ambiente, o dano é exatamente o
que se quer evitar, toda lógica jurídica de proteção e gestão ambiental
fundamenta-se numa dinâmica preventiva, mas, uma vez ocorrido,
