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modo de transmissão. Episódios documentados de aspiração têm sido notados em casos de pneumonia
por Legionella. Tubos nasogástricos têm sido objeto de vários estudos de legionelose nosocomial;
microaspiraçãodeáguacontaminada tem sidoapontadacomomodopresumível de transmissão.Umadas
maiores incidências depneumonianosocomial devido àLegionella (30%) foi relatada entrepacientes que
haviam sofrido cirurgiade cabeça epescoço–pacientes com altapropensãopara a aspiração.” (tradução
livreda autora)
13Outros estudos colocam pessoas com 50 anos oumais. Gerald L. Mandell, John E. Bennett, Raphael
Dolin, Principles andpacticeof InfectiousDiseases, p. 2715.
14 “Male sex, cigarette smoking, chronic heart or lung disease, diabetes, end-stage renal failure, organ
transplantation, immunosuppression, some formsofcancer,andageolder than50yearshaveallbeen found
tobehost risk factors for legionnaires’ disease.”GeraldL.Mandell, JohnE.Bennett,RaphaelDolin, ob. cit.,
p.2715. “Sexomasculino, tabagismo, doença cardíaca crônica oudoença pulmonar crônica, insuficiência
renal avançada, transplantes de órgãos, imunodeficiências, algumas formas de câncer, e idade superior a
50 anos são apontados como fatores de riscoparaoMal dos Legionários.” (tradução livreda autora).
15www.legionella.org/general_info.htm, visitado em13.12.05.
16Emnível Federal, aPortarianº104, de25/01/11, doMinistériodaSaúde, estipuloua listadedoençasde
agravos denotificação compulsória, denotificação imediata.
17 Health and Safety Comission 2000, Legionnaires’ disease: the control of legionella bacteria in water
systems. ApprovedCode of Practice andGuidance L8, HSE boks, POBox 1999, Sudbury, SuffolkCO 10
2WA.
18HealthandSafetyComission,Thenotificationof cooling towersandevaporativecondensers regulation,
HMSO, 1992.
19 J.V. Lee,Guidelines for investigation single cases of Legionnaires’ disease, p. 159.
20DonaldArmstrong, JohnathanChohen (org), ob. cit., p. 11.4.
21 As regras contidas na Constituição Federal no campo do direito ambiental foram profundamente
inspiradas naResolução 3044 daOrganizaçãoMundial de Saúde, na 8ª ConferênciaNacional de Saúde e
na2ªConferência Internacional de Saúde.
22Oparágrafoúnicodoartigo3ºdareferida leidizrespeitoàsaúde,especialmenteàsaçõesquesedestinam
a garantir às pessoas e à coletividade condições debem-estar físico,mental e social.
23Porpoderdepolíciaentende-seo conjuntodeatribuições concedidas àAdministraçãoparadisciplinar
e restringir, em favor do interessepúblico adequado, direitos e liberdades individuais. Portanto, ele incide
sobrebens, direitos e atividades.
24Comdestaques desta autora.
25 “Estelionato
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo oumantendo
alguém em erro,mediante artifício, ardil, ouqualquer outromeio fraudulento:
Pena - reclusão, deum a cinco anos, emulta, (…).”
